Factos 5

V

Perante tanta injustiça, apenas uma questão: que fazer? Será que toda esta situação tem um fim minimamente razoável!....

Cansado de tanta injustiça, onde todos os dias surgem novos contornos, chegou o dia 12 de Abril de 2009 – Domingo de Páscoa e dia de aniversário do meu filho Ricardo.

Se é um dia de tristeza para o meu filho maior o é para mim, por não ter acesso à criança que sofre e como eu não tem soluções nem esperança.

Preparei uma prenda de aniversário/Páscoa, onde aproveitei para juntar uma lembrança para a Inês e pedi ao Narciso – Procurador Militar Adjunto, solidário desde o primeiro dia nesta saga de injustiça e conspiração.

De casa da senhora trouxe desabafos das maiores vilanias. Em desespero absoluto, tentam justificar a retirada das crianças da escola, alegando que eu tencionava matar as crianças, tendo assim, com a facilidade habitual dos magistrados envolvidos, conseguido que fossem “plantados” 2 polícias à porta, segundo as colegas, para impedir o meu acesso às crianças, à semelhança de outras intrigas que espalharam pela cidade como: vai-nos matar a todos e depois mata-se, ou: quer matar o juiz e nós todos etc..

Não duvido da possibilidade de apresentarem alguns milhares de testemunhas, amigas de igreja e cúmplices desde o início, que possam jurar tudo o que a senhora quiser.

Mas se o drama e complexidade de ilegalidades, não estivesse satisfatório surgiria mais. Assim no dia 13 de Abril, recebo mais um documento do Tribunal com o título certidão.

Surpreendentemente é emitida, provavelmente como tentativa de apagar parte das últimas ilegalidades.

Nesse despacho constava que apenas poderia ver os menores na presença da mãe, facto que constitui uma aberração porque as relações entre mim e a mesma são insustentáveis sendo a aplicação desta medida, de todo impraticável, aliás não se consegue perceber como é possível um despacho, presumidamente forjado porque se não vejamos: O despacho é de 28 de Novembro - sexta-feira, 29 e 30 – sábado e domingo (nada se faz) o despacho do documento é feito a 2 de Dezembro – 3.ª feira.

Significa isto que foi do Tribunal para a Procuradoria,  após ratificação do articulado voltou ao Tribunal e depois remetido ao 3º Cartório. Tudo isto no mesmo dia – 1 de Dezembro (estafeta de bicicleta nos corredores do Tribunal, penso). Entregam-me 4 meses e meio depois (13 de Abril), sem hipótese de recurso e mais grave, sabendo que o ambiente hostil não permite aproximar-me das crianças, despacharam (convenientemente) a possibilidade de as ver só na presença da mãe, que não permite e esconde as crianças, como já foi reclamado ao Tribunal e Procuradoria, sem que se movesse qualquer acção. Apenas serve os interesses do Tribunal e da Procuradoria, como parece já há muito estar provado pela atitude dos magistrados em causa.

A par de tudo isto chegam outras informações complementares: A ex-sogra diz que posso ver as crianças quando quiser; ao vizinho diz que não só posso vê-los como até posso ir à escola; o (in)conveniente despacho diz que os posso ver na presença da mãe. Ela porém sempre que me vê, foge e esconde as crianças.

Mais recentemente acontece o inesperado: As crianças vêem-me e fogem-me. Escondem-se no carro, quando por mim passam. Porquê? Testemunhas oculares e que ouviram das crianças, bem como da senhora sogra: “não podemos ver o meu pai, porque ele quer-nos matar”. Mais grave ainda afirmou (a senhora sogra) que levou o facto ao conhecimento do Sr. Dr. Juiz, que estando ao corrente das atitudes desta família nada faz, onde inclusive, dizem publicamente, que é o juiz e o tribunal que não deixam eu ver/estar com os meus filhos. Quem cala (o tribunal/o juiz) consente ou admite, é a regra.

Pergunto eu agora: quem faz a cabeça das crianças agora, usando impunemente a calúnia como arma, já que estando as autoridades ao corrente, nada fazem.

Mais ainda: onde estão as crianças neste momento que ninguém vê nem sabe o paradeiro? Será que têm um padrasto melhor do que o pai? Os relacionamentos da senhora são do conhecimento geral, porém a dúvida é onde estarão a residir e se continuam na Província, (Artº 344º - 1º, 2º e 3º) já que parece não estar mais a residir em casa dos pais e se desconhecer onde poderá estar alojada. Assim parece termos voltado ao início de todo este processo na mais perfeita impunidade e tendenciosidade. (Artº 284º e 286º)

Pessoas que se aproximavam das crianças comentavam, não só o estado de saúde das crianças, como a sua imensa tristeza, pela violência a que foram sujeitas num processo que se arrasta já há dois anos.

A culminar com tudo isto e após reclamações sucessivas ao Tribunal, Procuradoria Cabinda, Supremo Tribunal e PGR desde 12 de Dezembro de 2008, sem qualquer resposta, surge nova reclamação nos dias 25 e 26 de Maio à Procuradoria de Cabinda que não teve qualquer resposta (cópias anexas). Nessa reclamação/queixa apela-se à legalidade (Artº 286º), já que sob a mãe das crianças pende um processo de falsificação de documento (diploma) com consequente pena de prisão (Artº 216º - 1º e 3º), que na mais plena cumplicidade, se ignora, não se fazendo cumprir a lei. Igualmente se reporta o clima de insegurança em que vive essa família, já que se testemunhou situações agressivas entre a senhora e o seu pai, acusando-o de práticas de feitiçaria, perante o choro e pânico das crianças. Tal situação reportada e ignorada pelo Tribunal e Procuradoria de Cabinda, numa total denegação da justiça. (Artº 286º)

Parece que a única obsessão do Tribunal e outros é encontrar situações que me possam penalizar, como uma viatura que já devia ser disponibilizada e que se encontra igualmente na mão do sr. Juiz (há meses), mesmo depois de ter sido julgado o indivíduo envolvido e que continua a reter, premeditadamente, o despacho que permitiria a entrega da mesma. Igualmente um processo sobre a Universidade Lusíada, na mão do mesmo senhor, que empenhadamente tenta encontrar mais penalizações contra mim.

Mais recentemente e após o dia 30 de Junho de 2009 (aniversário da minha filha), entreguei prendas às crianças (material escolar), por intermédio de uma professora na escola. A senhora tomou atitudes agressivas com a respectiva professora, dizendo que as prendas faziam as crianças sempre doentes e o que o pai delas é feiticeiro e a professora, culpada e cúmplice. Onde estão metidos os meus filhos!?.

Perante mais estes factos desagradáveis, para não utilizar outra linguagem, pergunto: ainda é possível acreditar da justiça, com este tipo de aplicação/manipulação, da lei? Gostaria de poder acreditar!

Na situação presente, parece jamais ser possível repor a legalidade e justiça, já que o estado de espírito das crianças pela manipulação, criaram uma situação de rejeição pelo medo “o pai quer-nos matar” dizem; pelo que deverá estar perdido o contacto com eles nos próximos anos, alimentando mais o trauma psicológico a que foram submetidos durante tanto tempo, que deverá já ser irreversível e trará consequências negativas no futuro. Tal situação de justiça não me parece possa vir a ser corrigida, apenas a intenção de chamar à responsabilidade os “culpados” com a consequente punição que a lei (Código Penal e Constituição Angolana) prevê, para os casos de tendenciosidade de julgamento e decisão e associação criminosa.

Devo concluir dizendo, que esta situação já chamou a atenção dos media (cá e lá), que tenho evitado, para não trazer má imagem para o País onde vivo e que muito amo e que não tem culpa do comportamento de algumas pessoas.

Para além das televisões, alguns jornais, igualmente portugueses pretendem publicitar a situação o que tenho evitado.

Preocupa-me o facto de Angola poder ser “arrastada” em situações que não merece. Porém o meu limite de resistência e tolerância esgotou-se e considerando a minha decisão de saída do País, deverei continuar a lutar com todos os instrumentos possíveis junto das autoridades internacionais e dos media ávidos de situações como esta, que não tentarei evitar como fiz sem sucesso, na reportagem do Folha 8 (anexo).