Factos 4

IV

SME

Apresentado ao Director do SME, pretendeu o mesmo, esclarecimentos sobre questões processuais que deveriam vir dos seus funcionários, de quem não quis ouvir falar obviamente.

Entendi assim, que penderiam sobre mim 2 questões essenciais:

1.       A detenção na fronteira do Massabi, quando me deslocava em passeio de fim-de-semana a Ponta Negra, algo violenta que sujeitou os meus filhos a uma noite trágica a dormir no meu colo, às escuras, no calor e aos mosquitos, enquanto a mãe dormia no quarto ao lado com a D. Magui. Esta situação já esclarecida em muitas vertentes (mesmo na DPIC, pelo Procurador Madeca), continua a ser motivo para tentar incriminar-me “a todo o custo”, pois não vejo onde está o crime. Não saí do País, logo não me podem incriminar. Se nos deslocamos a uma fronteira e não possuímos documentos legais, de alguma forma, o que se nos sugere é que retrocedamos, o que acontece em qualquer parte do mundo. Não se tenta antecipar um crime e penalizar alguém por isso, a menos que interesse a alguém.

2.       A questão processual é igualmente e no mínimo interessante. Quando em 1995 (15 anos) se constatou se ter extraviado o processo anterior, já que sou residente há 39 anos neste País, entendeu a D. Magui mandar fazer um novo, que foi iniciado pelo Sr. Pedrito (actual chefe do Massabi e continuado pelo Sr. Bento que recolheu as impressões digitais. Mais tarde foram pagos, a pedido da D. Magui, os emolumentos em dinheiro. Sucessivamente lhe perguntava se o cartão estava pronto, ao que dizia “ainda não”. Quando tentei falar com o Chefe Lobo, mandou emitir nova declaração/recibo (2006) que prova a emissão do processo e pedido de cartão de residente. Aqui surge a pergunta: onde está o processo que dizem agora não existir e porque deverei eu ser responsabilizado pelos erros ou incompetência dos serviços do SME, para não usar maior adjectivação, já que a D. Magui, que o Director quer proteger, recebeu muito dinheiro para tratar desse assunto sempre que ia a Luanda. Depois de tudo isto e perante a exclamação: “o Sr. Não pode fazer queixa dos magistrados”, tudo ficou mais claro para mim quanto ao envolvimento de mais uma pessoa no processo de conspiração. Queixa enviada aos SME (anexo).

Foi mais longe ainda ao dizer: “o Sr. tem muitos truques”. Uma pessoa que não me conhece e apenas falou comigo uma vez. Não pode ser mais claro e provado que o sr, magistrado bem como a família envolvida, têm feito um trabalho de bastidor em pleno. Tenho conhecimento de trabalhos conjuntos para encontrar acusações e testemunhas para me incriminar de qualquer modo, inventando tudo e do pior, usando as crianças que já nem sabem o que dizem e vivem aterrorizadas e enclausuradas.

De facto com processos pendentes na justiça em Cabinda e Lisboa, estão os mesmos paralisados, por razões pouco claras tendo o meu passaporte (desde 26 de Novembro) sido retido no SME - Cabinda, posteriormente requisitado pelo sr. Dr. Juiz o que me impossibilitou de reconhecer as assinaturas para procurações forenses a enviar a Tribunal e aos respectivos advogados, o que me trouxe maiores penalizações e custos em Cabinda e Portugal, difíceis de suportar. Apesar de informado sobre a necessidade dos referidos documentos, o Sr. Director Delegado não facilitou a entrega do mesmo, que foi - inexplicavelmente – entregue ao Juiz, tendo algum tempo depois sido entregue precipitadamente depois da intervenção da embaixada portuguesa em Luanda, dada a ilegalidade.

Mais grave ainda é constatar que mantendo premeditadamente uma situação de ilegalidade processual, desde 27 de Novembro de 2008 até hoje Fevereiro de 2010, o Sr. Delegado do SME se permite mandar investigar-me por um elemento da polícia na viatura LD-32-01-CB e perseguir-me pessoalmente, comprometido com a situação que não quer ou não consegue resolver, afectando gravemente a minha vida profissional e de sobrevivência. Quem assumirá os prejuízos de tal situação?